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1. CONTEÚDO
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2. DISPONIBILIDADE E FUNCIONALIDADES DO PORTAL RELOG SOLUÇÕES
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3. SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS OFERECIDAS PELO
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O PORTAL disponibiliza documento próprio para regular o tratamento dado às informações do USUÁRIO coletadas, parte integrante do presente instrumento, denominado POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, disponível em http://www.relogsolucoes.com.br
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4. DISPOSIÇÕES E DECLARAÇÕES FINAIS DO USUÁRIO
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Na hipótese de uma ou mais disposições destes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO se tornarem inválidas, inexequíveis ou inexigíveis, ou ainda, não possam ser interpretadas no tocante a qualquer jurisdição, instância ou tribunal, as demais disposições continuarão a viger.
5. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O presente documento é interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português.
No caso de RELOG SOLUÇÕES e o USUÁRIO não alcançarem resolução amigável em eventual impasse originado exclusivamente por este documento, a disputa judicial deverá ser solucinada perante o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, vez que eleito o único competente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Data da última atualização: 03/11/2020.